A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para as premiações artísticas culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464/2020, alterado pela Lei 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal 10.751/2021 e Decreto Municipal nº 044/2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
O Edital seguirá seguinte cronograma:
- Lançamento do edital 26/11/2021;
- Período de inscrições 26/11 à 06/12/2021;
- Habilitação e Seleção 07/12/2021;
- Publicação do resultado 08/12/2021;
- Interposição de recurso 08/12 à 10/12/2021;
- Publicação do resultado final 13/12/2021.
Constitui objeto do presente Edital, o Chamamento Público, visando a seleção dos interessados, através da produção de projetos artísticos-culturais, com registro de vídeo, na obtenção de premiações de apoio emergencial ao setor cultural, em observância Lei nº 14.150/2021 – Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2021.
Serão concedidos 20 (vinte prêmios) para pessoas físicas e jurídicas com iniciativas culturais individuais destinadas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) distribuídos igualitariamente entre as linguagens identificadas no Cadastro Municipal de Cultura.
Acesse o site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN e participe: www.jundia.rn.gov.br
