Transparência de Várzea/RN

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

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Portal da Transparência de Espírito Santo/RN

Portal da Transparência de Júndia/RN

Prezado Cidadão, seja bem-vindo ao Novo Portal da Transparência da Prefeitura de JUNDIA/RN. Este é um espaço especialmente desenvolvido para ampliar a transparência municipal e disponibilizar canais de fácil acesso à informação, visando a resolução rápida das demandas da população.

O QUE VOCÊ ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE JUNDIÁ/RN

No Portal da Transparência de JÚNDIA/RN, você pode acessar diversas informações e serviços, incluindo:

Dados Orçamentários e Financeiros:

  • Receitas e despesas municipais.
  • Execução orçamentária.
  • Licitações e contratos.

Serviços ao Cidadão:

  • Formulários e requerimentos.
  • Informações sobre serviços públicos.

Legislação Municipal:

  • Leis, decretos e portarias municipais.
  • Regulamentações específicas sobre transparência e acesso à informação.

Relatórios e Publicações:

  • Relatórios de gestão.
  • Demonstrativos financeiros.

Controle Social:

  • Informações sobre conselhos municipais.
  • Participação popular e ouvidoria.

LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência de JÚNDIA/RN está alinhado com as seguintes legislações:

  • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI): Garante o direito de acesso à informação pública e estabelece procedimentos para sua divulgação.
  • Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência): Determina a divulgação em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes públicos.

Agradecemos sua visita e estamos à disposição para melhor atendê-lo. Juntos, podemos construir uma Espírito Santo mais transparente e eficiente!

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Jundiá
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