A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos divulgam o resultado no site da Prefeitura do Edital 001/2021 – Prêmios Artísticos Culturais.
A Prefeitura Municipal de Jundiá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa a toda população Jundiaense que estará realizando a emissão de RG para os munícipes.
Agendamentos na Secretaria Municipal de Assistência Social, nas segundas e quartas. Portando os seguintes documentos: 02 fotos 3×4 (atualizada fundo branco) Comprovante de residência (atualizado) Certidão de Nascimento/casamento ( Em caso de roubo ou furto da documentação apresentar boletim de ocorrência)
GRATUIDADE 1° via Idosos acima de 60 anos 2° via para quem apresentar a folha resumo do cadastro único com renda per capta de até R$178,00
A Prefeitura Municipal de Jundiá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa a toda população Jundiaense que estará realizando a emissão de RG para os munícipes.
Agendamentos na Secretaria Municipal de Assistência Social, nas segundas e quartas. Portando os seguintes documentos: 02 fotos 3×4 (atualizada fundo branco); Comprovante de residência (atualizado); Certidão de Nascimento/casamento. ( Em caso de roubo ou furto da documentação apresentar boletim de ocorrência)
GRATUIDADE 1° via; Idosos acima de 60 anos; 2° via para quem apresentar a folha resumo do cadastro único com renda per capta de até R$178,00;
A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para as premiações artísticas culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464/2020, alterado pela Lei 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal 10.751/2021 e Decreto Municipal nº 044/2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Constitui objeto do presente Edital, o Chamamento Público, visando a seleção dos interessados, através da produção de projetos artísticos-culturais, com registro de vídeo, na obtenção de premiações de apoio emergencial ao setor cultural, em observância Lei nº 14.150/2021 – Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2021.
Serão concedidos 20 (vinte prêmios) para pessoas físicas e jurídicas com iniciativas culturais individuais destinadas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) distribuídos igualitariamente entre as linguagens identificadas no Cadastro Municipal de Cultura.
Acesse o site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN e participe: www.jundia.rn.gov.br